O presente Programa aposta na prevenção, através de acções de sensibilização que concorrem para diminuição de casos de toda as formas de violência; aposta também na protecção e promoção da vítima, com o aumento de números de casas de abrigo e centros de acolhimento.

O objectivo do Programa é melhorar e alargar o apoio às vítimas de violência garantindo, um atendimento mais humanizado e qualificado, por meio da formação continua de agentes públicos e comunitários e da constituição/fortalecimento da rede de atendimento e acolhimento.