Centenas de crianças de todo o país celebraram, quarta-feira, em Kalandula, província de Malanje, a festa de “Natal da Criança”, promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu).
Simbolicamente, os petizes deste município malanjino representaram os de todo o país, de modo especial os que se encontram fora do seio familiar.
A ministra Victória da Conceição recordou que é responsabilidade das famílias, da sociedade e do Estado assegurar a protecção da criança contra todas as formas de abandono, discriminação, opressão, exploração e exercício abusivo da autoridade.
Neste sentido, reafirmou que, independentemente das condições socioeconómicas existentes, o Estado atribui prioridade absoluta à protecção da criança, com realce para aquelas com necessidades especiais e que, por isso, merecem uma atenção diferenciada.
A ministra lamentou, por outro, que apesar dos instrumentos normativos que visam o reforço da protecção da criança, persistem as práticas e comportamentos abusivos de alguns adultos, desde acusações de feitiçaria, maus tratos, abusos sexuais, trabalho infantil e outros.
Como consequência disso, muitas crianças são vítimas de fenómenos como a fuga à paternidade e maternidade, não prestação de alimentos e privadas de frequentar a escola e de serem registadas.
Victória da Conceição associa este conjunto de situações à pobreza e vulnerabilidade, bem como ao professar de crenças que violam os direitos elementares das crianças.
“A família é e será sempre o foco de atenção da acção social”, assegurou a ministra, que aproveitou para apelar aos pais e encarregados de educação a redobrarem os cuidados para com as crianças e, assim, evitarem-se o abuso sexual, consumo de drogas e bebidas alcoólicas ou a coação para o mundo do crime.
O acto contou com as presenças do governador da província de Malanje, Norberto dos Santos “Kwata-Kanawa”, dos secretários de Estado do Masfamu, Lúcio do Amaral e Ruth Mixinge e de distintos parceiros sociais, entre outras individualidades.